Programação
29/2 – Quinta-feira
8h30 – Credenciamento e abertura dos trabalhos
9h – 1ª Conferência de abertura
Pensando o processo tributário na perspectiva dos projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional
Cassio Scarpinella Bueno
9h30 – Mesa 1: A reforma da tributação do consumo e o processo tributário
Legitimidade ativa e competência para processar e julgar as ações exacionais e antiexacionais relativas ao Imposto sobre Bens e Serviços
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Sujeição passiva no IBS/CBS e legitimidade ad causam para repetir o indébito tributário
Eduardo Perez Salusse
O contencioso administrativo tributário relativo ao IBS e à CBS
Maria Angélica Feijó
A competência do STJ para dirimir conflitos entre os entes subnacionais prevista no art. 105, inciso I, alínea j, da CF, inserido pela PEC nº 45
Lázaro Reis
Competência para legislar sobre meios alternativos de resolução de conflitos no novo regime constitucional de tributação do consumo
Fabiana Del Padre Tomé
Impugnação ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública: a modulação dos efeitos do precedente constitucional como possível causa de inexigibilidade do título judicial
Teresa Arruda Alvim
Presidente de mesa: Priscila de Souza
11h – Intervalo
11h15 – Mesa 2: Mandado de segurança em matéria tributária
Mandado de segurança, restituição do indébito tributário e efeitos patrimoniais pretéritos
Eduardo Arruda Alvim
Liminar em mandado de segurança e compensação tributária: os efeitos práticos do precedente constitucional exarado na ADI nº 4.296
Mantovanni Colares Cavalcante
(In)Subsistência das antigas súmulas do STF e do STJ sobre mandado de segurança
Andressa Senna Lísias
Aplicabilidade da regra de competência de foro prevista no art. 52, parágrafo único, do CPC, ao mandado de segurança impetrado em face de autoridade fiscal estadual
José Henrique Mouta
Mandado de Segurança Coletivo no Direito Tributário
Guilherme Peloso Araújo
Presidente de mesa: Carla Gonçalves
12h45 – Intervalo
14h – Mesa 3: Execução Fiscal
O IDPJ, a nº Lei 6.830/1980 e os projetos de reforma do processo executivo fiscal
Roberta Dias Tarpinian de Castro
A realização antecipada do seguro garantia na execução fiscal
Íris Vânia Santos Rosa
Embargos à execução fiscal e compensação tributária: a exegese do artigo 16, §3º, da Lei nº 6.830/80
Leonardo Carneiro da Cunha
Execução fiscal e justiça multiportas: análise crítica do Tema 1184 de repercussão geral
Paulo Mendes de Oliveira
O regime de garantias na execução fiscal: o caminho do meio
João Grognet
Presidente de mesa: Milena Martinelli
15h30 – Intervalo
15h45 – Mesa 4: Justiça multiportas e contencioso tributário
O negócio jurídico processual no processo tributário
Esdras Boccato
Transação tributária no âmbito da União
Juliana Furtado Costa Araújo
Transação tributária no Estado de São Paulo
Osvaldo Santos de Carvalho
Arbitragem tributária
José Eduardo Tellini Toledo
Controle jurisdicional dos meios alternativos de resolução de conflitos em matéria tributária
Rita Dias Nolasco
Presidente de mesa: Paulo Souto Maior Borges
17h15 – 1ª Conferência de encerramento
Reflexões sobre a alta litigiosidade tributária brasileira
Renato Lopes Becho
1º/3 – Sexta-feira
9h – 2ª Conferência de abertura
Jurisdição constitucional tributária
Robson Maia Lins
9h30 – Mesa 5: A reforma do contencioso tributário – Administrativo e judicial
Normas gerais sobre processo administrativo tributário e competência legislativa
Marcus Lívio
A reforma do contencioso administrativo federal e o voto de qualidade
Cláudio Tessari
Inovações do projeto de reforma do processo executivo fiscal
Fernanda Pillar
A integração dos contenciosos tributários prevista na reforma constitucional da tributação do consumo
Talita Pimenta Félix
Parcelamento de débito tributário como técnica de solução de conflito
Marina Vieira de Figueiredo
Presidente de mesa: Galderise Fernandes Teles
11h – Intervalo
11h15 – Mesa 6: Direito Processual Tributário Jurisprudencial
Prescrição intercorrente no processo executivo fiscal: a (in)suficiência dos critérios de desencadeamento do prazo prescricional fixados no Tema nº 566 do STJ
Erik Frederico Gramstrup
A legitimidade ativa para ajuizamento da ação de repetição do indébito tributário relativa aos tributos indiretos na jurisprudência do STJ
Rafael Pandolfo
A (in)compatibilidade da ação cautelar de antecipação de garantia ao débito fiscal (Tema nº 237 do STJ) com o regime processual implementado pelo CPC de 2015
Eduardo de Paiva Gomes
Mandado de segurança, direito à compensação e prova pré-constituída do pagamento: a exegese da tese firmada no Tema nº 118 do STJ e sua compatibilidade com a Súmula nº 213 do STJ
Nelton Agnaldo dos Santos
Relações e conflitos entre STF e STJ em termos de precedentes em matéria tributária
Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel
Presidente de mesa: Aldo de Paula Júnior
12h45 – Intervalo
14h – Mesa 7: Tutela provisória em matéria tributária
Tutela de urgência, IDPJ e processo executivo fiscal: o arresto cautelar executivo fiscal
Danilo Monteiro de Castro
A estabilização da tutela de urgência no processo tributário
Luis Cláudio Ferreira Cantanhede
Tutela da evidência e sua aplicabilidade-utilidade no processo tributário
Daniel de Paiva Gomes
Suspensão de processos por afetação temática, (suspensão da) exigibilidade do crédito tributário e tutela provisória
Camila Campos Vergueiro
Alcance da ADI nº 4.296 e tutela provisória em matéria tributária
Marco Antonio Rodrigues
Presidente de mesa: Ricardo Berzosa Saliba
15h30 – Intervalo
15h45 – Mesa 8: Segurança jurídica e coisa julgada no processo tributário
Relação jurídico-tributária e as teses firmadas nos Temas n° 881 e 885 do CPC
Rodrigo Massud
Relação jurídico-tributária de trato sucessivo e cláusula rebus sic stantibus: o art. 504, inciso I, do CPC
Diego Diniz Ribeiro
A ação rescisória em matéria tributária e a permanência (ou não) dos limites impostos pela Súmula nº 343 do STF e pelo Tema nº 143 do STF
Arthur Ferrari Arsuffi
A ação rescisória prevista no art. 535, § 8º, do CPC e a coisa julgada tributária
Fernanda Camano
O (des)cabimento da ação cautelar fiscal para fins de indisponibilização de bens alienados em (suposta) fraude ao credor tributário
Marcelo Diniz
Presidente de mesa: Paulo Ayres Barreto
17h15 – 2ª Conferência de encerramento
O Direito Processual e o Contencioso Tributários no Brasil
Rodrigo Dalla Pria
VAGAS LIMITADAS
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Palestrantes
Aldo de Paula Júnior
Advogado;
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP;
Especialista em Direito Tributário material pelo IBET/SP;
Ex-assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal.
Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel
• Advogada e consultora na área de Direito Tributário;
• Doutora em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR;
• Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP;
• Professora de Direito Tributário na graduação e pós-graduação da Faculdade de Estudos Sociais do Paraná, FESP-PR.
Andressa Senna Lísias
Advogada tributarista e Professora;
Doutoranda em Direito Constitucional e Processo Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP;
MBA em Economia pela FIPE/USP.
Arthur Ferrari Arsuffi
Advogado;
Doutor, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP;
Professor da Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil da COGEAE/PUC-SP, da Universidade Presbiteriana Mackenzie e em diversos outros cursos de extensão e pós-graduação.
Camila Campos Vergueiro
Advogada;
Mestre pela PUC-SP e Doutora pela UNIMAR;
Professora do Curso de Especialização do IBET, do Programa de pós-graduação lato sensu da Fundação Getúlio Vargas (FGV Law) e do Complexo Educacional Damásio de Jesus;
Professora e Coordenadora do Curso de Extensão e do Grupo de Estudos do Processo Tributário Analítico do IBET.
Carla Gonçalves
Advogada;
Mestre e doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
Professora do Programa de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IBET e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP.
Cassio Scarpinella Bueno
Advogado;
Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Professor-Doutor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC/SP;
Foi Visiting Scholar na Columbia University de Nova Iorque;
Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Cláudio Tessari
Advogado Tributarista e Professor;
Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela PUC-RS, Mestre em Direito pela UniRitter e Doutor em Direito pela PUC-RS;
Sócio do Instituto de Estudos Tributários (IET) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP);
Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS e do Grupo de Trabalho do IBDP de Direito Processual Tributário.
Daniel de Paiva Gomes
• Doutorando (PUC) e Mestre (FGV) em Direito Tributário;
• Mestre em Ciências da Computação com foco em blockchain e moedas digitais (Universidade de Nicosia);
• Especialista em Direito Tributário Nacional (PUC) e Internacional (IBDT);
• Conselheiro de ABCripto.
Danilo Monteiro de Castro
Advogado;
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP;
Professor no Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET)
Diego Diniz Ribeiro
Advogado;
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Processo Civil pela USP;
Ex-Conselheiro do CARF;
Professor e Pesquisador da FGV/SP e do IBET.
Eduardo Arruda Alvim
Advogado e Árbitro;
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP;
Professor (bacharelado, especialização, mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP e da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP;
Acadêmico titular da Cadeira nº 20 da Academia Paulista de Direito.
Eduardo de Paiva Gomes
Doutorando pela PUC-SP e Mestre pela FGV Direito SP, ambos em Direito Tributário;
Mestre em Blockchain e Moedas Digitais pela Universidade de Nicósia (Chipre);
Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT-SP).
Eduardo Perez Salusse
Advogado;
Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP;
Doutor em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC-SP;
Professor em Direito Tributário no IBET, APET, FGV Direito e outras instituições;
Conselheiro Honorário e atual Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA);
Colunista no Jornal Valor Econômico (Fio da Meada).
Erik Frederico Gramstrup
Desembargador do Tribunal Reginonal Federal da 3ª. Região, atuando também junto à Comissão de Jurisprudência e ao Núcleo de Conciliação do Tribunal;
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP;
Professor doutor da PUC-SP;
Foi Presidente da Associação dos Juízes Federais em São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP);
Autor dos livros e artigos jurídicos.
Esdras Boccato
Procurador da Fazenda Nacional;
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP.
Fabiana Del Padre Tomé
Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP;
Professora nos cursos de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da PUC-SP;
Vice Coordenadora da Especialização em Direito Tributário da PUC-SP;
Professora palestrante dos cursos de Mestrado e de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET);
Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-SP.
Fernanda Camano
Advogada com ampla experiência no contencioso judicial tributário;
Especialista, mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC-SP;
Professora (conferencista) no IBET e na APET.
Fernanda Pillar
Procuradora da Fazenda Nacional – Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3a Região, SP, atuando na DIAFI – Divisão de Assuntos Fiscais há mais de 10 anos;
Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário na PUC/SP;
Pós-graduação em Justiça Administrativa e Fiscal pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulatório da Faculdade de Direito de Coimbra;
Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo.
Galderise Fernandes Teles
Mestre e Doutor em Direito Tributário PUC/SP;
Coordenador do curso de extensão em advocacia do contencioso administrativo tributário IBET;
Julgador do Tribunal Administrativo de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo TIT/SP;
Professor.
Guilherme Peloso Araújo
Advogado;
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo.
Íris Vânia Santos Rosa
Advogada;
Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP;
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP.
João Grognet
Procurador da Fazenda Nacional;
Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGT;
Pós-graduado em Administração Pública Fundação Getúlio Vargas;
Foi Coordenador-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da Dívida Ativa da União;
Subprocurador-Regional da 2ª Região;
Procurador-Chefe da Dívida Ativa da 2ª Região;
Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais da 2ª Região;
Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda;
Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Campos dos Goytacazes.
José Eduardo Tellini Toledo
Advogado;
Doutorando em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP;
Mestre e Especialista em Direito Tributário;
Ex-professor nas turmas de LLM do Insper e no curso de extensão do IBET e coordenador do Curso de Extensão em Arbitragem – Teoria e Prática (IBET);
Relator no XX Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.
José Henrique Mouta
Procurador do Estado do Pará;
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA);
Professor do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e da Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO).
Juliana Furtado Costa Araújo
Procuradora da Fazenda Nacional na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região;
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará;
Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) ;
Docente permanente do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da mesma instituição.
Lázaro Reis
Advogado e Procurador do Estado de Goiás em Brasília;
Mestre pela PUC-SP;
Professor do IBET;
Pesquisador do GE-PTA/IBET.
Leonardo Carneiro da Cunha
Árbitro, advogado, consultor jurídico;
Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Procurador do Estado de Pernambuco;
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Direito pela PUC-SP;
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa.
Luis Cláudio Ferreira Cantanhede
Procurador do Estado de São Paulo (PGE-SP);
Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP;
Professor de Direito.
Mantovanni Colares Cavalcante
Juiz de Direito de Vara da Fazenda Pública;
Doutor pela PUC-SP;
Mestre pela Universidade Federal do Ceará (UFC);
Professor de Direito Processual (UFC);
Professor Conferencista do IBET;
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Marcelo Diniz
Advogado;
Professor IBET e Escola da Magistratura do Paraná;
Membro e Ex-Presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina;
Membro do Conselho Científico da Associação Paulista de Estudos Tributários;
Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários;
Membro do Conselho Executivo da Associação Tributária das Américas.
Marco Antonio Rodrigues
• Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado;
• Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
• Master of Laws pela King ‘s College London;
• Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Marcus Lívio
Mestre, doutor e pós-doutor em Direito Tributário;
Professor associado nos programas de graduação e pós-graduação de Direito da Uerj desde 2013;
Professor pesquisador associado da Universidade de Londres desde 2018;
Está à frente de Grupos de Pesquisa sobre Estudos do Contencioso Tributário Administrativo e Judicial no Núcleo de Estudos Fiscais da FGVSP;
Foi Auditor-Fiscal da Receita Federal, tendo trabalhado na fiscalização de Pessoas Jurídicas, e de Auditor-Fiscal de Minas Gerais, onde trabalhou com o ICMS.
Maria Angélica Feijó
Doutora pela Universidade Federal do Paraná;
Vice-Presidente da 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF);
Assessora Técnica do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
Professora de Graduação e Pós-graduação.
Marina Vieira de Figueiredo
Advogada;
Mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP;
Professora dos cursos de especialização do IBET e da PUC/COGEAE;
Conselheira no Conselho Municipal de Tributos (PMSP).
Milena Martinelli
Advogada;
Professora Seminarista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET);
Mestranda em Direito Tributário pelo IBET;
Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Processual Civil pela Fadi/Sorocaba.
Nelton Agnaldo dos Santos
Desembargador Federal da Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo;
Professor conferencista da Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Osvaldo Santos de Carvalho
Advogado;
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP;
Conselheiro do CODECON;
Professor do Mestrado do IBET e da Especialização do IBET, COGEAE-PUC entre outros cursos de Pós-Graduação;
Atuou por 30 anos na Secretaria da Fazenda do estado de SP como Diretor da Consultoria Tributária e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas-TIT.
Paulo Ayres Barreto
Advogado;
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP;
Livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP);
Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Diretor do Instituto Geraldo Ataliba (IDEPE).
Paulo Mendes de Oliveira
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Juiz Federal na Bahia;
Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia;
Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Pós-Doutorado pela Ludwig-Maximilians-Universität, München (Universidade de Munique, Alemanha);
Professor Titular da Universidade Federal da Bahia;
Professor da UCSAL.
Paulo Souto Maior Borges
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;
Doutorando em Direito Processual e Constitucional Tributário pela PUC-SP;
Coordenador da Pós-graduação em Direito Tributário IBET/RJ;
Ex-Titular da OAB – Comitê de Seleção CSC-CARF;
Suplente OAB na Corregedoria Tributária da SEFAZ/RJ.
Priscila de Souza
Advogada;
Coordenadora no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Rafael Pandolfo
Advogado;
Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP;
Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB;
Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – RS (IBET – RS);
Consultor da Fecomércio – RS;
Conselheiro FIERGS para assuntos tributários (CONTEC).
Renato Lopes Becho
Juiz Federal de São Paulo/SP;
Mestre, doutor e professor de Direito Tributário na PUC/SP;
Livre-docente em Direito Tributário pela USP;
Autor de diversas obras jurídicas.
Ricardo Berzosa Saliba
Advogado;
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004);
Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca/Espanha;
Especialista em Direito Processual Tributário pela PUC/SP.
Rita Dias Nolasco
Procuradora da Fazenda Nacional;
Doutora em Direito pela PUC-SP;
Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ;
Diretora do IBDP em São Paulo.
Roberta Dias Tarpinian de Castro
• Advogada;
• Pós-graduada em Direito Tributário pela FGV;
• Mestre em Processo Civil pela PUC-SP;
• Professora de Processo Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na disciplina de Processo Civil na FADI, Faculdade de Direito de Sorocaba e na Pós-graduação de Processo Civil da PUC-SP.
Robson Maia Lins
Advogado;
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP;
Professor de Direito Tributário da PUC-SP e do IBET-Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Rodrigo Dalla Pria
Advogado;
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo;
Doutor em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP;
Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pelo IBET – SP;
Professor da Pós-graduação Stricto Sensu do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET;
Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário de diversas Instituições de Ensino;
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Sorocaba.
Rodrigo Massud
Advogado em São Paulo;
Doutorando e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP;
Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Civil pela PUC/SP-Cogeae;
Professor do IBET e PUC/SP-Cogeae;
Pesquisador do Grupo de Estudos de “Processo Tributário Analítico” do Ibet.
Talita Pimenta Félix
Advogada;
Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, possuindo mais de 15 anos de experiência em Direito Tributário;
Coordenadora do IBET/Gyn.
Teresa Arruda Alvim
Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP;
Professora dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC-SP;
Professora visitante da Universidade de Cambridge, Inglaterra, Reino Unido e da Universidade de Lisboa, Portugal.
Renato Lopes Becho
Juiz Federal de São Paulo/SP;
Mestre, doutor e professor de Direito Tributário na PUC/SP;
Livre-docente em Direito Tributário pela USP;
Autor de diversas obras jurídicas.
Ricardo Berzosa Saliba
Advogado;
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004);
Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca/Espanha;
Especialista em Direito Processual Tributário pela PUC/SP.
Rita Dias Nolasco
Procuradora da Fazenda Nacional;
Doutora em Direito pela PUC-SP;
Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ;
Diretora do IBDP em São Paulo.